As Questões Importantes para se Pensar um Novo Modelo Petrolífero

Boa noite galera, hoje iremos ver as condições de pensar em um novo modelo petrolífero. Vamos lá?

Antes de qualquer análise, é necessário definir que esse trabalho parte do princípio de que o Brasil tem o direito, o dever e o poder, em face das mudanças havidas no contexto óleo e gás no mundo e internamente, de rever seu marco petrolífero legal no segmento. Nada mais que se diga sobre o assunto pode se sobrepor a essa premissa básica sobre sua capacidade de autodeterminação no assunto.Essa afirmação é necessária, uma vez que a discussão sobre o assunto já começa a tentar impor como premissas limitantes como: “respeito a instrumentos legais”, “cautela para não afastar investidores”, “cuidados para não mudar algo que está funcionando”, “nosso modelo é reconhecido como um moderno instrumento”, “o Estado é mau gerente” e outros assemelhados. Argumentos como esses apenas criam bordões para tentar impedir que se reconheça a excepcional oportunidade colocada pela tecnologia nacional e pela geologia nas mãos do Brasil.Se mantido o status quo vigente, seremos um mero exportador de óleo, criando fáceis divisas em excesso que não nos ajudarão em nada. Pelo contrário, se nada for feito teremos a desvalorização do dólar prejudicando todo o panorama exportador nacional e facilitando o modelo importador. Já em outro contexto de ação soberana, poderemos planejar o nosso desenvolvimento sustentado tendo como um dos vetores a riqueza que pode advir de um novo e adequado modelo petrolífero.
Consciente da importância das novas reservas de óleo na camada do pré-sal, o governo federal, em ação acertada, retirou, do leilão de concessões da ANP do final de 2007, as áreas potencialmente semelhantes ao pioneiro campo Tupi e mantém essa diretriz até o momento. E definiu que “iria pensar tudo em uma nova dimensão”. Neste sentido, a resolução n^o 6, de seis de novembro de 2007 do CNPE determinou ao Ministério de Minas e Energia “que avalie, no prazo mais curto possível, as mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural, aberto pela descoberta da nova província petrolífera, respeitando os contratos em vigor”.Logo surgiram, na primeira hora, os que se manifestaram contrários às mudanças do atual marco legal e mesmo outros querendo mudá-lo para mais abertura, pois “o Brasil não teria recursos e tecnologia para explorar essas reservas” ou “nessas dimensões, o petróleo deixaria de ser um bem estratégico”, ou seja, deveria ser tratado com um minério qualquer disponível para qualquer um. Muito preocupante que os posicionamentos foram também no sentido de diminuir o possível alcance da descoberta, deslustrando-a em todos os seus aspectos, desde a sua comunicação até a sua potencialidade, desviando a atenção dos importantes debates que se mostrariam necessários.Vamos pesquisar o que leva (ou teria levado) o governo a decidir rever o status quo no setor de óleo e gás no caso das áreas não concedidas da camada do pré-sal.O Brasil está diante de uma oportunidade ímpar, talvez a maior de sua história em termos econômicos e geopolíticos, mas, para isso, terá que compreender bem suas potencialidades e suas possibilidades e mais ainda, suas peculiaridades. Claro, se forem confirmados os estudos e investigações preliminares para toda a camada do pré-sal à luz da já real mega descoberta do Tupi e de outras já anunciadas.

Fonte: http://ecen.com/eee72/eee72p/caminhos_petroleo_gas_brasil.htm#_Toc227238284 Acessado em 04/11/2014